Saber o que é um certificado de patente significa compreender o que é uma patente. As patentes são direitos de propriedade sobre invenções (Privilégios de Invenção) ou modelos dela (Modelos de Utilidade) , que conferem direito temporário de uso exclusivo […]
Uso, propriedade e caducidade de marca Através deste ensaio, vamos tratar do uso, propriedade e caducidade de registro de marca e de suas repercussões. Prefacialmente, cabe lembrar que o presente ensaio, como muitos outros deste blog, visa sobretudo orientar […]
Propriedade intelectual é a denominação utilizada para indicar ou identificar direitos específicos surgidos, que são sub-agrupados em propriedade industrial, direitos de autor e sinais e denominações comerciais. A propriedade industrial A propriedade industrial agrupa as marcas, invenções […]
As etapas do processo administrativo de registro de marcas podem ser visualizadas no organograma que elaboramos abaixo e transcrevemos: Basicamente, é um processo com início, meio e fim. Inicia com pedido de registro eletrônico, no site do INPI, com a […]
A concorrência desleal através da imitação, servil ou não de aparência de serviço ou do trade dress de produto é muito comum no mercado.
O Manual de Oslo, segundo o texto do mesmo, “…é a principal fonte internacional de diretrizes para coleta e uso de dados sobre atividades inovadoras da indústria.”Assim, basicamente é um catálogo complexo que contempla regras sobre coleta de dados e […]