Tag: lei 9279/96

TUDO SOBRE REGISTRO DE MARCA

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O QUE VOCÊ DEVE SABER SOBRE REGISTRO DE MARCA   Através do presente artigo forneceremos as linhas mestras sobre o que você deve saber sobre registro de marca, tendo em vista a profusão de temas e o viés muitas vezes […]

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RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE MARCA

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  ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO   O recurso contra indeferimento de registro de marca está previsto na lei 9279/96. Por força emanada da Constituição Federal, todos procedimentos administrativos devem seguir rito que tenha previsão de ampla cognição e contraditório. E tal […]

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FORMAS DE PERDA DE UMA MARCA

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  Saber quais são as formas de perda de uma marca é extremamente relevante para quem pretende agir no plano da prevenção. Sabemos que prevenir é melhor do que remediar. A prevenção é dos diligentes. Antes de ingressar no tema […]

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INOVAÇÃO E VIDA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

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Em outro artigo de nossa publicação, tangenciamos o assunto da inovação e vida da propriedade intelectual. Na verdade, mais preciso seria dizer inovação e vidas dos direitos de propriedade intelectual. Ver em https://www.marcasepatente.com.br/a-inovacao-na-propriedade-intelectual/ .   Cabe lembrar que no citado artigo […]

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O QUE É PROPRIEDADE INTELECTUAL

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  Propriedade intelectual é a denominação utilizada para indicar ou identificar direitos específicos surgidos, que são sub-agrupados em propriedade industrial, direitos de autor e sinais e denominações comerciais.   A propriedade industrial   A propriedade industrial agrupa as marcas, invenções […]

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